POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO
Olá, bem-vindo à BIX.
Este é o Website www.bix.com.br.
A BIX respeita o direito à privacidade e zela pela segurança dos dados pessoais de seus usuários.
A nossa Política de Privacidade esclarece como coletamos e utilizamos as informações para que nossos visitantes se sintam seguros ao navegar e utilizar o nosso Website.
A fim de proporcionar maior segurança e transparência, poderemos alterar periodicamente a Política de Privacidade. Por favor confira-a periodicamente, e especialmente antes de você fornecer qualquer dado pessoal.
Ao utilizar este Website, você concorda com os termos da presente Política de Privacidade.
Primeiramente vamos abordar o acesso aos dados pessoais.
DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
Você é o titular dos dados pessoais que serão coletados por nós.
A legislação brasileira concede certos direitos à Pessoa Física quanto a seus dados pessoais. Dessa forma, nós garantimos transparência e controle de acesso aos titulares de dados pessoais, proporcionando-lhes a melhor experiência possível durante a utilização do Website. Os direitos do titular dos dados pessoais são os seguintes:
1. Direito de confirmação da existência de tratamento – Direito de solicitar a confirmação da existência de tratamento aos seus dados pessoais através de informações claras sobre a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento;
2. Direito de acesso – direito de ser informado e solicitar acesso aos dados pessoais tratados por nós;
3. Direito de retificação – direito de solicitar que nós alteremos ou atualizemos os seus dados pessoais quando os mesmos estiverem incorretos ou incompletos;
4. Direito de exclusão – direito de solicitar a eliminação de seus dados pessoais coletados por nós;
5. Direito de restrição – direito de solicitar que nós deixemos, temporária ou permanentemente, de processar todos ou alguns dos seus dados pessoais;
6. Direito de oposição – direito de se opor, a qualquer momento, (i) ao processamento de seus dados pessoais por motivos relacionados à sua situação particular e (ii) à manipulação dos seus dados pessoais para fins de marketing;
7. Direito à portabilidade de dados – direito de solicitar a transmissão dos referidos dados pessoais para utilização em serviços de terceiros;
8. Direito à cópia – direito de solicitar uma cópia dos seus dados pessoais em formato eletrônico.
Vamos agora para a nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
1. TERMOS GERAIS
1.1. Geral – Esta Política de Privacidade foi concebida para comunicar as nossas práticas relativas ao tratamento (inclui coleta, armazenamento, utilização, processamento e compartilhamento) de seus dados pessoais por nós no Website www.bix.com.br . A BIX tem sede na Rua do Rócio, 288, 11. Andar, Vila Olímpia, na cidade de São Paulo-SP, CEP 04552-000, CNPJ 20.818.255/0001-73, que, para todos os fins, será considerada a controladora dos dados.
1.2. O que são Dados Pessoais – Os dados pessoais são as informações que podem ser usadas para identificar você individualmente.
1.3. Autorização de Coleta de Informações – Ao se inscrever em Nossa Newsletter ou Formulários de Contato, você deverá aceitar e autorizar a coleta de informações através do botão “Li e concordo com os termos”, nos termos da presente Política de Privacidade.
1.3.1. Você poderá desistir de consentir com as disposições desta Política de Privacidade, a qualquer momento, bastando para tal que notifique a BIX através do e-mail contato@bix.com.br.
1.4. Regulamentação – Nós atuamos de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, com os termos da Lei nº. 12.965/2014 (o Marco Civil da Internet) e da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais leis que venham a ser aplicadas.
1.5. Contato – Em caso de dúvida ou sugestões sobre a Política de Privacidade ou qualquer outra informação, você poderá entrar em contato com os administradores da BIX através do e-mail contato@bix.com.br.
1.6. Controle de Informações – Esta Política descreve quais os dados pessoais seus podem ser coletados ao se inscrever em Nossa Newsletter ou Formulário de Contato, como essas informações podem ser utilizadas e as precauções tomadas contra o acesso ou uso destas informações de forma não autorizada.
2. DADOS PESSOAIS COLETADOS
2.1. Nós poderemos coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações e/ou dados pessoais seus:
a) Nome completo; b) E-mail; c) Telefone; d) Empresa onde trabalha; e) Cargo; f) Segmento; g) Departamento; h) Interesses; i) Cidade; j) Estado.
2.2. Nós também poderemos coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações:
a) Os detalhes de acesso à BIX e dos recursos que você acessou;
b) Informações do dispositivo de acesso utilizado, incluindo, por exemplo, modelo do hardware, sistema operacional e versão, nomes e versões dos arquivos, idioma de preferência, identificador exclusivo do dispositivo, identificadores de publicidade, número de série, informações referentes ao movimento do dispositivo e informações de rede;
c) Informações de registro do servidor que podem incluir informações como endereço IP do dispositivo;
d) Mapeamento de cliques no navegador, dados de navegação, estatísticos, demográficos, entre outros;
e) Mapeamento de cliques nos aplicativos e dados de navegação.
2.3. Aplicativos Nativos – Os aplicativos nativos podem armazenar dados de uso, imagens, vídeos, textos, senha de acesso ao sistema de biometria, os quais não são compartilhados Conosco.
2.4. Finalidade – Os dados coletados serão utilizados para enviar comunicações a você.
3. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS
3.1. Exceções para Compartilhamento de Dados Pessoais – Nós não divulgamos a terceiros qualquer dado pessoal fornecido por você, através do nosso Website, exceto:
a) Casos em que nós formos obrigados a divulgar ou partilhar os dados coletados, a fim de cumprir ordem judicial, ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;
b) Para proteger os direitos, bens ou a segurança do nosso Website;
c) Com agentes da lei e/ou autoridades governamentais, se entender-se que suas ações são inconsistentes em relação às disposições em nossos termos de uso, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a Nossa segurança, a Sua ou de outros;
d) Mediante ação própria sua;
e) Nos casos de venda, parcial ou total, do negócio ou de seus ativos, ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, de modo que nós poderemos compartilhar as informações Suas com terceiros que façam parte dos respectivos negócios, tomando as medidas necessárias para garantir que os direitos de privacidade continuem a ser protegidos, conforme esta Política;
f) Com os parceiros de negócios da BIX.
3.2. Autorizações de Contato e Divulgação – Você autoriza a BIX a contatá-lo utilizando qualquer um dos meios de contato informados no ato de inscrição.
4. COOKIES
4.1. O que são os Cookies – Um cookie é um trecho de informação armazenado localmente no seu computador ou dispositivo, e que contém informação acerca das atividades deste na Internet.
4.2. Cookies Utilizados – Os cookies podem ser usados de diferentes formas e modalidades. Nós poderemos utilizar:
a) Cookies de Desempenho: Este tipo de cookie coleta informações anônimas sobre a forma como você utiliza o Website da BIX, de forma a otimizá-la. As informações coletadas por estes cookies nunca contêm detalhes pessoais a partir dos quais seja possível identificá-lo.
b) Cookies Funcionais: Estes cookies são usados por nós por algumas de suas funcionalidades, buscando lhe oferecer uma melhor experiência durante a utilização do Website.
c) Cookies publicitários: Estes cookies coletam informações sobre os hábitos de navegação, buscando tornar a publicidade mais relevante para você.
4.3. Acesso aos Cookies. O acesso aos cookies termina assim que você fecha o navegador. É dada a você a possibilidade de aceitar ou recusar os cookies.
4.4. Consentimento para Utilização de Cookies. É necessária sua aceitação, antes de iniciada a seção, para que os Cookies sejam utilizados.
4.5. Opção sem Cookies. O titular pode optar por recusar o uso de cookies. Se você optar por não os aceitar, o seu acesso à maior parte das funcionalidades do Website não será comprometido. Contudo, o titular poderá não conseguir usar plenamente os serviços oferecidos.
5. ACESSO E CORREÇÃO DE DADOS PESSOAIS
5.1. Acesso e Retificação de Dados Pessoais – Você tem direito a acessar os seus dados pessoais sob nossa posse, contatando os administradores através do e-mail contato@bix.com.br que será respondido em horário comercial, no prazo de 15 (quinze) dias, cumulada com descrição da forma, finalidade e duração do tratamento dos dados pessoais, que poderá ser enviada por e-mail ou por carta, de acordo com o previsto no artigo 9º da LGPD.
5.2. Exclusão – Você tem direito de solicitar a exclusão dos seus dados pessoais armazenados pela BIX, a qualquer momento, salvo nos casos em que houver obrigação legal ou decisão judicial para a manutenção do armazenamento dos dados, de acordo com o disposto nos artigos 18, XVI, e 16 da LGPD.
5.3. Incorreção de Informações – É responsabilidade sua manter suas informações atualizadas, sendo certo que, em caso de incorreção, nós poderemos atualizá-las ou excluí-las, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos.
5.4. Medidas Necessárias de Proteção – Nós tomamos as medidas de segurança necessárias para proteger seus dados pessoais contra a perda, utilização indevida, acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados.
5.5. Proteção de Senhas – Você é igualmente responsável por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas, nomes de usuário e outros recursos de acesso especiais ao cadastro pessoal na BIX.
6. NOTIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
6.1. Alterações na Política de Privacidade – Nós podemos alterar a Política de Privacidade do Website de tempos em tempos. O uso de informações coletadas agora está sujeito à Política de Privacidade em vigor. Se nós realizarmos mudanças na forma como utilizamos as informações pessoais, te notificaremos através do envio de e-mail.
6.2. Ajustes Não Notificados – Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas em que nós tratamos as informações coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados.
7. COMUNICAÇÃO
7.1. Envio de Comunicações – Você, ao se cadastrar, concorda que nós enviemos para o seu e-mail notificações, publicidades, novidades sobre os serviços e informações importantes sobre a BIX.
7.1.1. Opção por Não Recebimento – Ao receber um e-mail em nome da BIX, haverá a possibilidade de optar por não mais recebê-los, utilizando da opção opt-out ou através de solicitação por e-mail.
7.2. Política AntiSpam – A BIX toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails.
7.3. Confidencialidade – É assegurado o máximo de confidencialidade no tratamento da lista de telefones e e-mails durante as tarefas regulares de nossa administração.
8. SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS
8.1. Armazenamento – Os dados pessoais de sua conta e todas as informações do Website são armazenados e trafegam de forma segura, sendo que apenas os colaboradores autorizados por nós podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade e rigoroso respeito à sua privacidade nos termos desta Política.
8.2. Segurança da Informação – Todas as transações da BIX são criptografadas, sujeitas a backup de dados, ferramentas de monitoramento, políticas de segurança, controles de acesso para colaboradores, com softwares de segurança atualizados.
8.3. Notificação – Se nós tomarmos conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem, incluindo invasões, vazamentos de dados ou qualquer outro incidente de segurança da informação, iremos notificar as autoridades nacionais, você, se afetado, acerca dessa violação e iremos fornecer o máximo de detalhes referente à natureza, extensão da violação e os dados comprometidos, em prazo razoável, de acordo com o disposto nos artigos 48, § 1º, da LGPD.
8.4. Prazo de Armazenamento – Nós armazenaremos seus dados durante todo o período em que seu cadastro estiver ativo.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. Responsabilidade do Usuário – Você é responsável por nós indenizar por todos os custos e danos que este possa incorrer, como resultado da violação desta Política de Privacidade por si provocados.
9.2. Cooperação com Autoridades – Nós cooperamos plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a solicitar a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que tenha inserido qualquer dado no Website que viole as cláusulas dispostas nesta Política.
9.3. Limitação de Responsabilidade – Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de informações coletadas pelo nosso Website. Se você divulgar suas informações a websites de terceiros, regras diferentes podem ser aplicadas à utilização das suas informações.
10. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
10.1. Os presentes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras, tendo como definido o foro da Comarca Central de São Paulo como competente para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes, em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser, devendo-se dar prioridade, sempre, às tentativas de resolução por conciliação ou mediação.
11. ENTRE EM CONTATO
11.1 Seus comentários são bem-vindos. Caso você tenha dúvidas ou reclamações sobre a nossa Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail contato@bix.com.br, via nossa página FALE COM A BIX.
São Paulo, 17 de setembro de 2020.
